PCMSO

PCMSO - Programa de Gestão de Saúde Ocupacional

Serviços de Saúde Global SST

O Programa de Gestão de Saúde Ocupacional, conhecido pela sigla PCMSO, é um componente crucial das estratégias de saúde ocupacional da Global SST, conforme delineado no subitem 7.2.1 da Norma Regulamentadora nº 07. Este programa representa um elemento chave das iniciativas abrangentes da empresa para a promoção da saúde dos trabalhadores, integrando-se harmoniosamente com as diretrizes das demais normas regulamentadoras.

O PCMSO da Global SST inclui a realização de exames médicos em diversas etapas: admissão, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissão. Seu principal objetivo é prevenir, acompanhar e gerenciar potenciais riscos à saúde e bem-estar dos colaboradores, identificando precocemente qualquer risco, em especial aqueles associados a doenças ocupacionais.

Este programa é projetado para ser preventivo, visando a detecção e o diagnóstico precoce de condições de saúde ligadas ao ambiente de trabalho, incluindo aquelas que não apresentam sintomas imediatos. Ele também busca identificar casos de doenças profissionais ou danos permanentes à saúde dos trabalhadores.

Conforme estabelecido pelo item 7.3.1, a Global SST assume as seguintes responsabilidades no âmbito do PCMSO:

Assegurar a criação e a implementação efetiva do PCMSO, garantindo sua eficácia.
Cobrir todos os custos relacionados ao PCMSO, sem repassá-los aos empregados.
Designar um médico coordenador do PCMSO, selecionado entre os profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa.
Nos casos em que a empresa não seja obrigada a manter um médico do trabalho, conforme a NR 4, deverá indicar um médico para coordenar o PCMSO, seja ele empregado da empresa ou não.
Em locais onde não haja disponibilidade de médico do trabalho, a Global SST pode contratar um médico de outra especialidade para essa função.

Assim como o PPRA, o PCMSO é mandatório para todas as empresas, independentemente do número de funcionários, incluindo situações onde o único empregado seja o proprietário da empresa, pois todos estão sujeitos a riscos ocupacionais.

FAQ - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

O que é PCMSO?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma iniciativa regulamentada pela norma NR 07, que visa a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Ele é parte das ações de saúde ocupacional da empresa, integrando-se com outras normas regulamentadoras.

Quem deve implementar o PCMSO?

Todas as empresas que possuem empregados regidos pela CLT são obrigadas a implementar o PCMSO, independente do tamanho da empresa ou do número de funcionários.

Quais são os principais objetivos do PCMSO?

O PCMSO tem como objetivos principais a prevenção, o monitoramento e o controle de possíveis danos à saúde dos empregados, principalmente relacionados a riscos ocupacionais e doenças do trabalho.

Quais exames são realizados no PCMSO?

O programa inclui a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.

Quem é responsável pela implementação do PCMSO?

A responsabilidade pela implementação do PCMSO é do empregador, que deve garantir sua elaboração, efetiva implementação e custeio de todos os procedimentos relacionados, sem ônus para o empregado.